Infraestruturas financiadas por recursos naturais : caso da República Democrática do Congo

Abstract

Este trabalho fala do modelo de financiamento de infraestrutura chamado “Infraestruturas Financiadas por Recursos Naturais – IFRN”. Ao lado de outros modelos de financiamento amplamente conhecidos, este vem procurando o seu espaço desde os anos de 2000 como uma das diversas alternativas de financiamento para os países ricos em recursos naturais, mas pobres em infraestrutura de conseguirem cobrir a lacuna existente entre a infraestrutura necessária e o estoque disponível e, assim, conseguirem avançar para o crescimento econômico. Com um histórico de instabilidade politica e econômica, o que dificulta o crescimento econômico, países ricos em recursos naturais, especificamente, a República Democrática do Congo, têm procurado uma melhor forma de garantir a reconstrução de sua infraestrutura há muito tempo deteriorada, usando o que eles têm em abundância (recursos naturais), já que por diversos motivos, como por exemplo, o esgotamento de fontes oficiais responsáveis para expandir o setor, os modelos “antigos” não conseguem resolver o problema ou mobilizar os colossais investimentos que a infraestrutura necessita. Foi nesse contexto que em 2007, o presidente Joseph Kabila anunciou a primeira grande parceira da história do continente Africano entre a RDC e um grupo de empresas chinesas – 5 chantiers (As Cinco Obras) – para reconstruir o país. Nesse contrato, a China tem a autorização para explorar as matérias primas do Congo e, em contrapartida, ela firma o compromisso de construir as infraestruturas que o país precisa, dentro de um prazo de 25 anos (Infraestruturas Financiadas por Recursos Naturais). Contudo, analisando o projeto de “5 chantiers”, constatamos que treze anos depois da assinatura propriamente dita do acordo, em 2009, a população ainda não consegue usufruir dos benefícios do dito modelo, cheio de críticas da parte das organizações internacionais. Portanto, será necessário, além de estudo mais aprofundado e técnico do modelo da parte do governo congolês, a instalação das instituições mais sólidas para que se percebam de fato as vantagens que o modelo oferece no dia a dia da população.