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dc.contributor.advisorQueiroz, Thayane Duarte-
dc.contributor.authorSales, Taynah Gabrielle Moura de-
dc.identifier.citationSALES, Taynah Gabrielle Moura de. Declaração de nascido vivo primeiro acesso à cidadania. 2023. 65 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2023.pt_BR
dc.description.abstractO propósito desta pesquisa é analisar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e o Registro Civil (RC) como ferramentas para garantir os direitos de cidadania das crianças. O estudo emprega duas abordagens de pesquisa: a) pesquisa bibliográfica, que compreende a consulta a livros, estudos e trabalhos relacionados aos conceitos e ao processo de emissão da DNV e do RC; b) pesquisa documental, realizada utilizando as fontes de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para identificar características populacionais das puérperas e das crianças. Os resultados indicam que a emissão e obtenção da DNV e do RC ainda enfrentam obstáculos devido ao funcionamento dos hospitais e dos cartórios. No que diz respeito às mães, foram identificadas algumas dificuldades socioeconômicas e culturais que impactam a obtenção desses documentos. Além disso, a pesquisa revelou os atores chave em algumas das problemáticas identificadas, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, direcionadas a melhoria da eficiência dos hospitais e cartórios. Essas políticas visam também a capacitar as mães para desempenharem de forma eficaz o papel que lhes cabe no processo de obtenção da DNV e do RC, consolidando assim a cidadania formal dos recém-nascidos. Os resultados obtidos não apenas lançam luz sobre as questões operacionais e sociais que cercam a emissão desses documentos cruciais, mas também fornecem uma base sólida para a implementação de medidas concretas que possam aprimorar o processo e fortalecer os direitos das crianças desde o seu nascimento.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordDeclaração de Nascido Vivo (DNV)pt_BR
dc.subject.keywordRegistro civilpt_BR
dc.subject.keywordCidadaniapt_BR
dc.subject.keywordEstatuto da Criança e do Adolescentept_BR
dc.subject.keywordCriançaspt_BR
dc.titleDeclaração de nascido vivo primeiro acesso à cidadaniapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2024-03-04T01:41:20Z-
dc.date.available2024-03-04T01:41:20Z-
dc.date.submitted2023-09-04-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/37826-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1The aim of this research is to analyze the Declaration of Live Birth (DNV) and Civil Registration (RC) as tools to ensure the citizenship rights of children. The study employs two research approaches: a) literature review, which involves consulting books, studies, and works related to the concepts and the process of issuing the DNV and RC; b) documentary research, conducted using data sources from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), to identify population characteristics of puerperal women and children. The results indicate that the issuance and obtaining of the DNV and RC still face obstacles due to the functioning of hospitals and registries. Regarding mothers, some socio-economic and cultural difficulties impacting the acquisition of these documents were identified. Additionally, the research revealed key actors in some of the identified issues, providing input for the formulation of public policies aimed at improving the efficiency of hospitals and registries. These policies also seek to empower mothers to effectively play their role in the process of obtaining the DNV and RC thus establishing the formal citizenship of newborns. The findings not only shed light on the operational and social issues surrounding the issuance of these crucial documents but also provide a solid foundation for implementing concrete measures that can enhance the process and strengthen children's rights from their very birth.pt_BR
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