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2023_JoanaNazarNeiva_tcc.pdf1,11 MBAdobe PDFver/abrir
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dc.contributor.advisorSouza, Cristiano Guedes de-
dc.contributor.authorNeiva, Joana Nazar-
dc.identifier.citationNEIVA, Joana Nazar. Não tinha casa, não tinha nada: a promoção habitacional e a remoção de moradia no Distrito Federal de 2020 a 2022. 2023. 66 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2023.pt_BR
dc.description.abstractEssa pesquisa trata da dualidade das políticas adotadas pelo governo no quesito de moradia. Por isso, leva como objetivo analisar como os contextos socio-legislativos impactam na atualidade da formulação socio geográfica da cidade de Brasília, com os processos de ocupação/remoção e programas de promoção à moradia desenvolvidos na cidade, tendo em vista as transgressões cometidas no processo de remoção, realocação e distribuição da cidade para a construção planejada da capital no período de 2020 a 2022. Revela-se um processo metodológico de análise documental e revisão bibliográfica, usando artigos, livros, matérias assim como a utilização das redes sociais e espaços de fala que promovem debates acerca do direito à moradia. No percurso do trabalho foram analisados os direitos respectivos a moradia e habitação assegurados na Constituição Federal de 1988, em legislações federais e distritais, as políticas de promoção habitacional como o Programa Casa Verde e Amarela e o Subprograma de Melhorias Habitacionais vigente em Brasília, em que conjuntamente se abordou os processos extensivos de violação de direitos nas remoções, trazendo em evidencia a remoção do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). Ao longo da pesquisa, debateu-se os impactos das políticas adotadas como respostas e soluções para o déficit habitacional em contrapartida da influência da geração de lucros promovida pelo mercado imobiliário em parceria com o Estado, levando a políticas neoliberais e mercantilização dos direitos. Como resultado, infere-se que não há como servir ao mercado e a classe trabalhadora plenamente, sempre faltando para com um, sendo priorizado constantemente a geração de lucros para o capital em detrimento a proteção da população em vulnerabilidade socioeconômica. Diante disso, a perspectiva de pessoas sem casa ou com moradias precárias, se torna comum, aceitável, praticada e assegurada pelo Estado.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordDireito à moradiapt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicaspt_BR
dc.subject.keywordPrograma Casa Verde e Amarelapt_BR
dc.subject.keywordPolítica habitacionalpt_BR
dc.titleNão tinha casa, não tinha nada : a promoção habitacional e a remoção de moradia no Distrito Federal de 2020 a 2022pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2024-03-04T01:47:00Z-
dc.date.available2024-03-04T01:47:00Z-
dc.date.submitted2023-02-28-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/37830-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1This research deals with the duality of the policies adopted by the government in regards to housing. Therefore, it aims to analyze how the socio-legislative contexts impact the current socio-geographical conceptualization of the city of Brasília, with the occupation/removal processes and housing promotion programs developed within the city, having in mind the transgressions committed in the process of removal, relocation and distribution of the city for the planned construction of the capital in the period of 2020 to 2022. A methodological process of document analysis and bibliographical review is revealed, using articles, books, materials as well as the use of social networks and spaces for speech that promote debates about the right to housing. A thorough analysis was carried out during this research on the respective rights to housing and housing guaranteed in the Federal Constitution of 1988, in federal and district legislation, housing promotion policies such as the Casa Verde e Amarela program and the Subprograma de Melhorias Habitacionais, that are in force in Brasília, in which together, the extensive processes of violation of rights in removals were addressed, highlighting the removal of the Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). Throughout this research, the impacts of the policies adopted as responses and solutions to the housing deficit were debated in exchange for the influence of profit generation promoted by the real estate market in partnership with the State, leading to neoliberal policies and the commodification of rights. As a result, it is inferred that there is no way to fully serve the market and the working class, that always falls short for someone, constantly prioritizing the generation of profits for capital to the detriment of the protection of the population in social vulnerability. In view of this, the perspective of people without a home or with precarious housing becomes common, acceptable, practiced and guaranteed by the State.pt_BR
Aparece na Coleção:Serviço Social



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