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Título: Transferências voluntárias da União de 2008 a 2022 : uma análise de indicadores de gestão
Autor(es): Silva, Victória Rodrigues da
Orientador(es): Wilbert, Marcelo Driemeyer
Assunto: Transferências voluntárias federais de capital
Orçamento público
Contabilidade pública
Data de apresentação: 11-Dez-2023
Data de publicação: 13-Mai-2024
Referência: SILVA, Victória Rodrigues da. Transferências voluntárias da União de 2008 a 2022: uma análise de indicadores de gestão. 2023. 61 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: As Transferências Voluntárias da União (TVU) são importante fonte de recurso financeiro para a realização de obras e outras atividades públicas de tal forma que, a Controladoria Geral da União (CGU) realizou uma profunda análise da gestão desses recursos, abrangendo dados de 2008 a 2016, por meio do Relatório n° 201700374. Dessa forma, o presente trabalho busca fazer uma reavaliação dessas transferências usando dados atuais por meio de métodos quantitativos e qualitativos tomando como base esse relatório da CGU e os dados da Plataforma +Brasil. De modo geral, os resultados mostraram que muitas das características das TVU identificadas pela CGU permaneceram iguais mostrando que a maioria das TVU possuem valores abaixo de R$ 750 mil, que o tempo de prestação de contas leva cerca de 60 dias, e que normalmente as TVU são requeridas pelos municípios, sendo obras e bens os principais objetos dos instrumentos. Entretanto ainda se observa, com preocupação, um grande valor de saldo em conta e de rendimentos financeiros, em instrumentos assinados desde 2009 até 2022.
Abstract: Union Voluntary Transfers (TVU) are an important source of financial resources for carrying out works and other public activities, in such a way that the General Comptroller of the Union (CGU) carried out an in-depth analysis of the management of these resources, covering data from 2008 to 2016, through Report No. 201700374. Therefore, the present work seeks to reevaluate these transfers using current data through quantitative and qualitative methods based on this CGU report and data from Plataforma +Brasil. In general, the results showed that many of the characteristics of the TVUs identified by the CGU remained the same, showing that the majority of TVUs have values below R$750 thousand, that the reporting time takes around 60 days, and that normally the TVU are required by municipalities, with works and goods being the main objects of the instruments. However, there is still, with concern, a large amount of account balance and financial income, in instruments signed from 2009 to 2022.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2023.
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