| Resumo: | O presente trabalho teve por foco analisar em que medida a Política Nacional de Assistência Social tem se preocupado em contemplar as especificidades da população adolescente e jovem indígena. Para tal, primeiramente o trabalho discorre sobre as desigualdades sociais históricas que repercutem até hoje na vida da população indígena brasileira, e as iniciativas de proteção destinadas a essa população pelo Estado brasileiro; depois, se analisa a construção e apreensão das categorias adolescência e juventude a partir da perspectiva indígena, e por fim, busca-se averiguar como as normativas da política de assistência social tem tratado a questão indígena, especificamente, os jovens e adolescentes. O presente trabalho chegou à conclusão de que prepondera nas normativas investigadas, uma preocupação recorrente na não exclusão dos segmentos sociais heterogêneos – ou seja, dos indígenas, mas que tal preocupação não afiança a inclusão dos mesmos, a partir de suas especificidades, nas ofertas do SUAS. Somente as Orientações Técnicas do Projovem Adolescente ultrapassam esse enfoque, e que, portanto, garante a esse Serviço Socioassistencial, uma maior potencialidade de incluir e garantir os direitos socioassistenciais desse segmento populacional. __________________________________________________________________________ ABSTRACT
The focus of this work was to analyze to which extent the National Social Assistance has bothered to address the specificities of adolescents and young Indians. Therefore, first it discusses the social and historical inequalities that impact, up to date, the life of the Brazilian indigenous population and the protection initiatives aimed at this population by the Brazilian state; then analyzes the construction and apprehension of the adolescence and youth categories from the Indian perspective and ultimately seeks to ascertain how the regulations of social welfare policy has treated the indigenous issue, specifically, young people and teenagers. This study came to the conclusion that prevails in the normative investigated a recurrent concern in not excluding the heterogeneous social segments - i.e. indigenous population, but that concern does not secure their inclusion from its specificities, the “SUAS” offerings. Only the Technical “Projovem Teen” guideline goes beyond this approach, and therefore ensures that the socio assistance services provide greater capability to include and guarantee social assistance rights for this population segment. |
