As preferências de um juiz : o caso brasileiro

Abstract

Este trabalho busca entender como as decisões dos magistrados brasileiros são influenciadas pelas suas preferências pessoais e como a busca pela maximização da sua utilidade pode influenciar a sua tomada de decisão e bem-estar individual. Tomaremos como ponto de partida o artigo “What do Judges Maximize? The Same Thing Everybody Else Does” de Richard Posner (1993) que traz uma análise do cenário judicial americano e propõe uma função de utilidade judicial onde seus componentes são fruto de analogias feitas pelo autor com alguns atores econômicos. Portanto, baseados na teoria microeconômica do comportamento individual e na teoria consequencialista das decisões judiciais realizaremos uma análise econômica do direito nos moldes esboçados inicialmente pela Law & Economics.