Programa de Prêmio Para Escoamento de Produto (PEP) do governo federal em 2012 : o caso da laranja

Abstract

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), realiza diversas operações para assegurar a produção e a demanda de base do consumo humano. A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é um desses artifícios que garante o abastecimento à sociedade e renda ao produtor rural. Como qualquer outro bem ou serviço está ligada à lei da oferta e da procura. Para que não haja oscilações de seus preços e queda de produção desses produtos por seus produtores, o Governo Federal, através da PGPM, assegura o preço mínimo, que opera como um seguro ao produtor rural. Este relatório de estágio tem como objetivo mostrar a relevância do setor produtivo agrícola no estado de São Paulo. Os dados foram levantados na Gerência de Operações Especiais (Geope) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), área responsável pela execução e acompanhamento das operações de escoamento dos estoques públicos e/ou privados, de garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários, e procurou analisar o desempenho do instrumento de execução da política, o Prêmio para o Escoamento do Produto (PEP), com o objetivo de mostrar o caso da cadeia produtiva da laranja, recolhendo dados que demonstrem a importância tanto da PGPM, como do PEP.