Pagamentos por serviços ambientais : análise do Produtor de Água no Pipiripau

Abstract

Esta monografia apresenta revisão bibliográfica sobre pagamentos por serviços ambientais - PSA, cita exemplos nacionais e internacionais de programas de PSA, dando ênfase em casos de PSA-Água. O Projeto Produtor de Água no Pipiripau, no Distrito Federal, é avaliado quanto à adequação de seu desenho e de sua implementação para se alcançar eficácia, eficiência econômica e equidade. Como o projeto estudado é recente e os dados disponíveis são escassos, o trabalho aponta os potenciais benefícios que ele trará à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que essas sejam evitadas ou ao menos minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Conclui-se que se trata de um projeto promissor, com potencial para apresentar equidade, eficácia e eficiência. Os critérios analisados nesse projeto podem ser aplicados a outros casos similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão pública de futuros projetos de PSA.