Políticas públicas alternativas ao Programa Bolsa Família

Abstract

Diversos estudos mostram que o Programa Bolsa Família reduziu significativamente a pobreza no Brasil ao longo dos últimos anos. Todavia, o presente estudo alerta para o fato de que o financiamento do programa por meio de impostos gera ineficiências na economia. O objetivo deste trabalho é identificar políticas públicas alternativas ao Programa Bolsa Família que gerem o mesmo impacto sobre a pobreza, porém a um custo menor. A metodologia utilizada é baseada em um modelo de microssimulação de benefícios e impostos, construído a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) referente ao ano de 2009 e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) relativa ao período 2008-09, ambas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados demonstram que uma redução dos impostos sobre alimentos tem o mesmo impacto sobre a pobreza do que o Programa Bolsa Família, mas a um custo menor em termos de eficiência. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

Several studies show that the Bolsa Família program has significantly reduced poverty in Brazil over the last years. However, this study emphasizes the fact that the funding of the program through taxes generates inefficiencies in the economy. The aim of this study is to identify public policy alternatives to the Bolsa Família program that generate the same impact on poverty, but at a lower cost. The methodology is based on a tax-benefit microsimulation model, constructed from data of the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) for the year 2009 and the Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) for the period 2008-09, both carried out by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). The results demonstrate that a reduction of taxes on food has the same impact on poverty compared to the Bolsa Família program, but at a lower cost in terms of efficiency.