Pode um estado africano cooperar? : os processos de state-building e construção da identidade da Guiné-Bissau no âmbito da Cooperação Internacional Brasil-PALOP

Abstract

As ações de cooperação que os estados soberanos executam na contemporaneidade refletem e são originadas a partir de incentivos e motivações políticas, econômicas, sociais, etc e se restringem às capacidades institucionais e não-institucionais de determinado estado no âmbito de sua política interna como também no contexto da sociedade mundial. Em outras palavras, estudar a cooperação entre os estados demanda a análise e a reconstrução dos processos teóricos e históricos de state-building e a identificação dos dilemas enfrentados contextualmente por cada estado. Nesse sentido, o presente trabalho resgata as concepções clássicas da formação do estado soberano e sua atual posição na sociedade mundial para contrastar uma outra realidade, que é a dos estados africanos. Pretende-se chegar a uma análise com maior rigor teórico da condução das políticas de cooperação entre os estados do Brasil e da Guiné-Bissau, relativizando as noções tradicionais de Soberania, Identidade e State-building. A partir disso, o estudo do caso da cooperação técnica entre Brasil e Guiné-Bissau no âmbito da Cooperação Internacional Brasil-PALOP suscita reflexões acerca das capacidades institucionais de estados sub-desenvolvidos e excluídos da Política Internacional para a cooperação, das reais condições para o fortalecimento do estado como entidade soberana e dos problemas identitários decorrentes das falhas no processo de state-building. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

Cooperative actions that sovereign states execute in the contemporary world reflect and are originated by political, economic, social incentives and motivations and are constrained by certain state institutional and non-institutional capacities both in its internal politics and in the context of the world society. In other words, studying cooperation among states demands the analysis and the reconstruction of theory and historic processes of state-building and the identification of the dilemmas contextually confronted by each state. In this sense, the present work recoveries classic conceptions regarding the formation of the sovereign state and its position in the world society to contrast with another reality, which is the African state. It is intended to reach an analysis with denser theorical rigor concerning the conduction of cooperative politics between the states of Brazil and Guinea-Bissau, and propound a relativization of traditional notions of Sovereignty, Identity and State-building. Thus, the study of the technical cooperation between Brazil and Guinea-Bissau in the range of the Brazil-PALOP International Cooperation evokes reflections about the institutional capacities of undeveloped countries excluded from the International Politics to cooperate, the real conditions to the state empowerment as a sovereign entity, and the identity problems derived by flaws in the state-building process.