Mulheres, saúde reprodutiva e prisão : um estudo da maternidade em uma perspectiva feminista na Penitenciária Feminina do Distrito Federal

Abstract

Esta pesquisa intitulada Mulheres, saúde reprodutiva e prisão: um estudo da maternidade em uma perspectiva feminista na Penitenciária Feminina do Distrito Federal tem como objetivo analisar a saúde reprodutiva das mulheres grávidas e com filhas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), sob uma perspectiva feminista. A metodologia mista utilizada neste texto consistiu em três fases: a primeira fase foi a de análise quantitativa das informações obtidas com o preenchimento do questionário fechado sobre os perfis de todas as mulheres da PFDF, para compreender o que é evidenciado nos seus perfis; a segunda foi a comparação dos perfis das mulheres que vivem na ala da maternidade com outras mulheres, em relação aos cuidados externos da família, para que houvesse sua apreensão; a terceira fase, de metodologia qualitativa, foi a análise dos dados obtidos a partir da participação de uma entrevista estruturada, realizada em 2013, com 12 mulheres que vivenciaram o parto em situação de prisão, para compreender se seus direitos são garantidos. Concomitante com as fases supracitadas houve a análise documental da legislação referente à saúde da mulher presa e à saúde reprodutiva das mulheres em geral. Esta pesquisa evidenciou que o perfil carcerário das mulheres presas na PFDF corresponde ao perfil de pessoas estigmatizadas e que são criminalizadas, em grande medida, por causa de uma trajetória de vida precarizada, correspondente à pobreza, à vivência racista, à baixa escolaridade e aos trabalhos desqualificados. As mulheres da ala da maternidade recebem menos visitas que as demais e, consequentemente, menos apoio externo à instituição. A figura da avó materna é eleita como a principal cuidadora das filhas, quando estas não estão mais sob a tutela das presidiárias, isso comprova a existência de uma rede de solidariedade feminina, mas que perpassa pelos cuidados atribuídos socialmente ao gênero. E, por fim, existe um abismo entre a legislação e a prática, em relação aos direitos das mulheres que vivenciam a maternidade em cárcere. Ele foi evidenciado através da negação ao direito de acompanhante no momento do parto e na utilização das algemas em todos os processos de parto, pelas mulheres entrevistadas. Isso comprova que mesmo quando a maior essencialização do que é se mulher se manifesta (a maternidade), a condição de bandida para as mulheres que estão sob a tutela do Estado em instituições prisionais não é suspensa no momento dos seus processos de parto.