Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Out-20122012Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetivaFerreira, Juliana Mitsui Irie SoaresBenício, Hercules Alexandre da Costa-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
5-Mar-20213-Nov-2020Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento na lei geral de proteção de dados pessoais : Lei nº 13.709/18Alves, Rodrigo da CostaGomes, Gabriel Jamur-
22-Ago-201726-Jun-2017A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafiosLemos, Thales de Melo eSilveira, Paulo Burnier da-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade administrativa da pessoa jurídica no processo sancionador ambiental : a controvérsia acerca da natureza objetiva ou subjetiva da responsabilidade ambiental.Paula, Gustavo Lima deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
21-Jan-20142013Responsabilidade civil : abandono afetivoGuimarães, Daniel RamosLopes, Othon de Azevedo-
22-Ago-20174-Jul-2017Responsabilidade civil : as excludentes de causalidade nos acidentes aéreosSilva, Thiago FranciscoSilva, Bruno Rangel Avelino-
26-Ago-20209-Dez-2019A responsabilidade civil ambiental nos Estados Unidos e no Brasil por meio de uma análise casuísticaCorrêa, Luísa RochaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
2-Abr-20136-Mar-2013Responsabilidade civil da administração pública na garantia da integridade física e moral de detentosDias, André BernardesMaia Filho, Mamede Said-
2-Mar-202110-Dez-2020Responsabilidade civil da empresa transportadora resultante de assédio sexual ocorrido no interior de transporte público praticado por outro passageiroCarvalho, Lara Thomé Queiroz deBarros, João Pedro Leite-
30-Mar-202012-Jul-2019Responsabilidade civil da inteligência artificialCosta, Mariana Amancio de MeloPeixoto, Fabiano Hartmann-
8-Jan-20184-Dez-2017A responsabilidade civil da mídia pela pré-condenação do sujeito noticiado : o caso do suposto estupro na festa de réveillonCamargos, Pedro Henrique FreireCosta Neto, João-
14-Mai-2009Mar-2006Responsabilidade civil das agências de turismo na prestação de serviços e comercialização de produtos turísticosFerreira, Palterson AndradeRibeiro, Walter Eustáquio-
8-Mai-20121-Dez-2011Responsabilidade civil de médicos e hospitais : o processamento das demandas a partir da definição do pólo passivoRabelo, Camila Klumb OliveiraCosta, Henrique Araújo-
1-Set-202029-Nov-2019A responsabilidade civil de terceiros nos casos de ofensas aos direitos de personalidade em redes sociaisCarvalho, Thiago Rodrigues deCosta Neto, João-
6-Jun-20222021Responsabilidade civil decorrente da desistência do processo de adoçãoPacheco, Anna Beatriz FontesGomes, Gabriel Jamur-
24-Mar-20204-Jul-2019Responsabilidade civil decorrente de cirurgias estéticas : estudo de direito comparado luso-brasileiroSant’Ana, Ana Claudia dos Santos PéretBarros, João Pedro Leite-
21-Fev-201820-Nov-2017Responsabilidade civil do contador no exercício de sua função : uma análise com foco nos artigos 1.177 e 1.178 do Código CivilFonseca, Blenda Lara CarvalhoVieira, Eduardo Tadeu-
17-Jan-20122011A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)Yanagui, Sérgio de BritoSimon, Henrique Smidt-
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