Navegando por Assunto Direito tributário

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Out-20162016Prescrição tributária : natureza jurídica, requisitos e efeitosGomes, Marcelo de OliveiraGassen, Valcir-
9-Ago-20172017Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostosAraújo, Fábio Gurgel FariaBorges, Antônio de Moura-
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir
29-Ago-202317-Jul-2023Proposta de um modelo de combate a empresas noteirasOliveira, Marcelo Fernandes deBorges, Antônio de Moura-
6-Ago-20122012Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário NacionalFranco, Malu QueirozGassen, Valcir-
2-Mar-202114-Dez-2020A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacionalSantos, João Gabriel Costa dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
12-Ago-201525-Jun-2015Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao judiciárioLabes, Denis SilvaSilva, Rafael Santos de Barros e-
12-Mar-201921-Jun-2018Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços : uma análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência europeiaSantos, Débora Miriã Bosco dosGassen, Valcir-
23-Nov-202118-Mai-2021A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no CongressoBatista, Yago MauésBorges, Antônio de Moura-
28-Jun-202314-Fev-2023A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebolSantana, Douglas BarrosLopes, Othon de Azevedo-
1-Fev-202214-Mai-2021Requisitos orçamentário-financeiros aplicáveis à aprovação de benefícios fiscais : normas, responsáveis e fiscalização da renúncia de receitaAragão Neto, Roberto Hermidas deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Jan-201827-Nov-2017Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STFPassos, Monica PradoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Jul-201315-Jul-2010A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do Código Tributário NacionalSilva, Claudia Asato daGassen, Valcir-
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Jan-20175-Dez-2016Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributáriaWillemann, Ana Beatriz FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jul-20209-Dez-2019O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidadeSilva, Patrícia Bouvier do NascimentoBorges, Antônio de Moura-
27-Jun-202313-Fev-2023Transação Tributária da Lei nº 13.988/2020 e sua compatibilidade com os princípios da Constituição Federal de 1988Teixeira, Amanda RabêloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Jun-20222021A transação tributária instituída pela lei federal nº 13.988/2020 como solução para banalização dos programas de recuperação fiscalGomes, Gustavo José de Deus SouzaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Out-201620-Jun-2016Tributação da distribuição de lucros e dividendos no BrasilTelles, Marilia de OliveiraGassen, Valcir-
13-Out-20162016Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômicoSilveira, Marina Alves Acioli DaGassen, Valcir-
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