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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
12-Mar-2019
21-Jun-2018
Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços : uma análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência europeia
Santos, Débora Miriã Bosco dos
Gassen, Valcir
-
23-Nov-2021
18-Mai-2021
A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no Congresso
Batista, Yago Maués
Borges, Antônio de Moura
-
28-Jun-2023
14-Fev-2023
A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebol
Santana, Douglas Barros
Lopes, Othon de Azevedo
-
1-Fev-2022
14-Mai-2021
Requisitos orçamentário-financeiros aplicáveis à aprovação de benefícios fiscais : normas, responsáveis e fiscalização da renúncia de receita
Aragão Neto, Roberto Hermidas de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
8-Jan-2018
27-Nov-2017
Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STF
Passos, Monica Prado
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
16-Jul-2013
15-Jul-2010
A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional
Silva, Claudia Asato da
Gassen, Valcir
-
26-Ago-2015
3-Jul-2015
SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
Sousa, Tiago Kratka de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
27-Jan-2017
5-Dez-2016
Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributária
Willemann, Ana Beatriz Fernandes
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
30-Jul-2020
9-Dez-2019
O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidade
Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
Borges, Antônio de Moura
-
27-Jun-2023
13-Fev-2023
Transação Tributária da Lei nº 13.988/2020 e sua compatibilidade com os princípios da Constituição Federal de 1988
Teixeira, Amanda Rabêlo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
8-Jun-2022
2021
A transação tributária instituída pela lei federal nº 13.988/2020 como solução para banalização dos programas de recuperação fiscal
Gomes, Gustavo José de Deus Souza
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
13-Out-2016
20-Jun-2016
Tributação da distribuição de lucros e dividendos no Brasil
Telles, Marilia de Oliveira
Gassen, Valcir
-
13-Out-2016
2016
Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômico
Silveira, Marina Alves Acioli Da
Gassen, Valcir
-
13-Out-2021
2021
A tributação do ISS como meio para a concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Regionais
Alves, Fernando Hamú
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
8-Abr-2019
28-Jun-2018
A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARF
Souza, Renan Silva
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
1-Fev-2021
30-Nov-2020
Tributação sobre as criptomoedas : uma análise sobre as possíveis hipóteses de incidência dos fatos geradores
Domingues, Vitor
Gassen, Valcir
-
30-Jan-2024
24-Nov-2023
A tributação sobre bens e serviços e as disparidades sociais no Brasil
Silva, Ciro Ferreira da
Borges, Antônio de Moura
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12-Fev-2016
2015
Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade social
Chaves Filho, Paulo de Oliveira
Gassen, Valcir
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29-Jul-2020
9-Dez-2019
Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riqueza
Oliveira, Anderson Silva de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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30-Jan-2024
5-Dez-2023
Uso de dados para a tributação de transações financeiras em meios digitais à luz do sigilo bancário e da Lei Geral de Proteção de Dados em âmbito tributário
Oliveira, Ana Luiza Pacheco de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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