Navegando por Orientador Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha

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25-Mar-202010-Jun-2019O marco regulatório de cassinos no Brasil : uma análise do modelo regulatório brasileiro pautada pela teoria do interesse públicoGoepfert, Filipe SennaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
31-Ago-2020Dez-2019O mercado de ideias : liberdade de expressão, plataformas digitais e regulação da internetFonseca, Gabriel Campos Soares daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Set-202324-Jul-2023A modelagem regulatória responsiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Silva, Felipe Rocha daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Mar-20218-Dez-2020O momento de fixação dos compromissos regulatórios e seus impactos em um processo de privatização : em busca de uma estabilidade flexívelBerbert-Born, GabrielaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-Set-201629-Jun-2016A nomeação de diretores interinos e a autonomia político-administrativa das agências reguladoras sob o enfoque da teoria processual administrativa da regulaçãoPrado, Carlos Eduardo ResendeOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202330-Ago-2022Normas, atores e instituições no processo de monitoramento, avaliação e controle no sistema único de saúdeOliveira, Égon Rafael dos SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Ago-2013Jul-2013O princípio da atualidade e os anacronismos regulatórios da comunicação eletrônica brasileiraGuterres, Egon CervieriOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Jan-2016Out-2015O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998Ventura, Tamiris BauerOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Dez-20212021O papel do CNJ na regulação da inteligência artificial no âmbito do judiciárioSugai, Kin ModestoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-Ago-20172017Pontuação de crédito com base em Big DataTeles, Asaph Correa eOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
18-Ago-20162016Princípios e desafios para regulação da economia do compartilhamento, com substrato da teoria responsiva e enfoque na atuação do aplicativo UberRibeiro, Bruno SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Jan-20172016Privacidade e proteção de dados eletrônicos: uma análise jurídico-regulatória do marco civil da internet sob a perspectiva das teorias da regulação do ciberespaço de Lessig e MurrayCastellano, Ana Carolina Heringer CostaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-Set-20162016Regime simplificado de contratação da Petrobras e a possibilidade de criação de procedimentos licitatórios próprios no âmbito das empresas estataisRios, Jéssica Loyola CaetanoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Fev-202210-Mai-2021Regimes de empreitada na administração pública : uma análise da matriz de risco e das responsabilidades imputadas à contratadaAndrade, Marina Ratti deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-Jul-20236-Fev-2023A regulação de alimentos de origem animal no brasil à luz da teoria processual administrativa da regulaçãoFerreira, Ismael SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202324-Set-2022Regulação de criptoativos sob a perspectiva da regulação responsivaCarvalho, Vítor Hugo Firmino de FigueirêdoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Fev-202321-Set-2022Regulação de novas tecnologias : a utilização da Sandbox Regulatória como instrumento da Teoria da Regulação ResponsivaBranco, Pedro Henrique de Moura GonetOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Set-202229-Abr-2022Regulação de risco na Lei Geral de Proteção de Dados : análise de variáveis jurídicas relacionadas ao modelo teórico da regulação do risco sob o enfoque comparado do modelo TLICSBernardes, Jade Castro RodriguesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Ago-202311-Jul-2023A regulação do RENOVABIO : um estudo sobre a implementação de práticas responsivas na política pública do setor de biocombustíveisBotelho, Mariana MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jan-20218-Out-2020Regulação e internet das coisas : ecossistema dos objetos inteligentes e arquitetura normativa do direito digitalNegreiros, Elias Guilherme MendesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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