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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 11-Ago-2017 | 8-Jun-2017 | Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano social | Castro, Carolina Pinho de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 17-Ago-2015 | 10-Jul-2015 | O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa | Caldas, Isadora Costa | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 10-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | O direito ao esquecimento : uma exigência contemporânea | Santos Neto, Antonio Tavares dos | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 30-Mar-2016 | 4-Fev-2016 | O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laborais | Alves, Julia Araújo de Melo | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 1-Abr-2020 | 4-Jun-2019 | Ora et Labora : o papel da doutrina social da igreja na formação e consolidação do direito do trabalho | Giacone, Tiago Veronesi | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | - |
| 11-Ago-2015 | 17-Jun-2015 | Os efeitos nocivos da política antidrogas na dignidade e saúde dos usuários de drogas ilícitas | Ribeiro, Daniel Miranda | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 12-Ago-2015 | 3-Jul-2015 | Os embates da questão racial no Brasil : dignidade limitada, universalidade excludente | Frazão, Felipe da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-Fev-2023 | 30-Set-2022 | Pobreza e dignidade menstrual : políticas públicas para pessoas que menstruam no Distrito Federal | Oliveira, Tayná Cavalcante de | Costa, Anabelle Carrilho da | - |
| 29-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | Poder empregatício e trabalho doméstico : uma análise da naturalização das estruturas de dominação das trabalhadoras domésticas no Brasil | Frota, João Otávio Fidanza | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 12-Ago-2015 | 2015 | Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz | Souza, Felipe Honorio Gomes de | Gassen, Valcir | - |
| 17-Mai-2017 | 17-Mar-2017 | A previdência privada complementar e sua contribuição na melhoria da condição econômico-social do cidadão brasileiro | Teles, Carla Maria da Silva | Santos, Rodrigo Leonardo de Melo | - |
| 24-Jan-2024 | 22-Nov-2023 | Princípios constitucionais na decisão de criminalização da homotransfobia: tensão entre os direitos de liberdade de expressão religiosa e proteção dos direitos humanos, no contexto do Estado laico | Araújo, Débora Caroline Arruda de | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 15-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012 | Serpa Júnior, Wilson dos Santos | Costa Neto, João | - |
| 19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | A responsabilidade civil por quebra da promessa por parte do adotante desistente | Macêdo, Thaís Araújo de | Costa Neto, João | - |
| 24-Mar-2020 | 28-Jun-2019 | A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humana | França, André Luis Moreti | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
| 15-Set-2015 | 2015 | A terceirização na indústria têxtil e o trabalho em condições análogas às de escravo : um estudo do caso Zara (Inditex) | Carvalho, Felipe Ferreira Pires de | Borges, Lara Parreira de Faria | - |
| 13-Fev-2020 | 27-Jun-2018 | Trabalho digno como requisito da função social da empresa : um empreendimento conjunto entre os três setores do sistema social | Campos, Letícia Rabelo | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 5-Abr-2019 | 2018 | Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídico | Souto, Raisa Rabelo | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 26-Mar-2015 | 2014 | A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penal | Carvalho, Luis Cesar Cardoso De | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
