Navegando por Assunto Direitos fundamentais

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30-Mar-20204-Jul-2019O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiroReis, Marcos Germano Batista dosQueiroz, Paulo de Souza-
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-
25-Mar-20201-Jul-2019A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828Ferreira, Eduardo de MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Mar-201528-Nov-2014A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de riscoWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-
20-Dez-202126-Mai-2021Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e MéxicoAdebama, Washington Ehis NascimentoCosta, Igor Rodrigues-
28-Set-201626-Ago-2016Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativaAzevedo, Samuel Almeida Milward deCosta Neto, João-
27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Dez-20175-Dez-2017O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocadoSilva, Assis de SousaRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
23-Nov-20212021Desdobramentos jurídicos da regulação de drones no Brasil, os perigos do seu uso pelo Estado e a necessidade de equacionamento de direitos com base na análise de 3 casos concretos dos Estados UnidosFreitas, Tiago Henrique Pereira deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
15-Jan-201821-Nov-2017Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013Macedo, Yuri Rezende deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Ago-202229-Abr-2022O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDSMarinho, Bruno Oliveira SimonettiMoraes, Daniela Marques de-
1-Set-202028-Nov-2019O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da IntegralidadeSiqueira, Roberta CariúsMaia Filho, Mamede Said-
25-Mar-202025-Jun-2019Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direitoOliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira deMaia Filho, Mamede Said-
2-Abr-20205-Jul-2019O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálicaMonte, Sarah Araujo doGalvão, Malthus Fonseca-
24-Ago-202320-Jul-2023O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do MercosulLima, Rebeca Cristina do PradoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
9-Jun-20222-Nov-2021Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988Conceição, João Henrique Moreira daQueiroz, Paulo de Souza-
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