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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)
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Autor(es)
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Coorientador(es)
9-Ago-2017
20-Mar-2017
Avaliação de desempenho de Contêineres Docker para aplicações do Supremo Tribunal Federal
Silva, Flávio Henrique Rocha e
Drummond, André Costa
-
2-Abr-2019
4-Jul-2018
O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geral
Silva, Laís de Oliveira e
Moraes, Daniela Marques de
-
30-Mar-2015
2014
Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda de
Gassen, Valcir
-
16-Ago-2023
14-Fev-2023
Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentos
Bigolin, Leonardo Cappellesso
Costa, Henrique Araújo
-
19-Dez-2017
2017
Compatibilidade de horários : uma análise sobre a condicionante para acumulação lícita de cargos públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Saldanha, Carlos Tadeu Moreira
Oliveira, Odilon Cavallari de
-
30-Jul-2020
25-Nov-2019
O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiro
Dalcomuni, Natasha Macedo
Costa, Henrique Araújo
-
11-Nov-2014
27-Jun-2014
Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicos
Lengruber, Letícia Leal Lengruber
Costa, Henrique Araújo
-
23-Mar-2020
5-Dez-2018
Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotações
Rocha, Gabriel Barbosa
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
7-Jan-2014
3-Dez-2013
A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileira
Barbosa, Eduardo Ubaldo
Kirschner, Tereza Cristina
-
4-Jan-2022
6-Nov-2021
O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiria
Morais, Arthur Lima de
Pereira, Paula Pessoa
-
8-Jun-2022
28-Out-2021
O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte suprema
Matos, Gabriel Ramires Costa
Caldeira, Marcus Flávio Horta
-
22-Set-2022
22-Mai-2022
Controle judicial, regulação e democracia : o caso da política de preços mínimos de fretes rodoviários
Bodart, Natália Regina Borges Angelim
Oliveira, Amanda Flávio de
-
18-Set-2012
2012
A cooperação internacional do Supremo Tribunal Federal no contexto da integração sul-americana
Santos, Cyntia Maria Martins
Sato, Eiiti
-
30-Nov-2021
7-Abr-2021
Cortes Constitucionais : uma análise comparada entre Brasil e Alemanha
Fernandes, Janaina de Jesus
Menezes, Marilde Loiola de
-
20-Dez-2021
26-Mai-2021
Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e México
Adebama, Washington Ehis Nascimento
Costa, Igor Rodrigues
-
4-Nov-2022
Jun-2022
Cortes Supremas : uma análise comparada entre Brasil e Estados Unidos
Macedo, Luísa Gabriela de Souza
Menezes, Marilde Loiola de
-
3-Nov-2022
Mai-2022
Court curbing e pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise da atuação do ministro Alexandre de Moraes entre os anos de 2019 e 2021
Santos, Fagner Fagundes dos
Bogéa, Daniel
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12-Nov-2014
3-Jul-2014
Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Medeiros, Bruno Franco Candido
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
26-Mar-2020
24-Nov-2018
A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies
Ribeiro, Clarissa de Lima Costa
Costa Neto, João
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1-Dez-2022
2022
Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Teixeira, Maria Fernanda Ferreira
Pereira, Paula Pessoa
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