Navegando por Assunto Capacidade contributiva (Direito tributário)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 19-Ago-2013 | 2013 | Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômeno | Borges, Mayara de Freitas | Borges, Antônio de Moura | - |
| 24-Ago-2015 | 25-Jul-2015 | Dedução dos gastos com educação do imposto de renda de pessoa física : reflexões sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no Brasil | Silva, Nathanne Monize Costa | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 13-Jun-2022 | 2-Nov-2021 | O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributiva | Serpa, Luiza dos Santos | Costa Neto, João | - |
| 9-Fev-2017 | 5-Dez-2016 | A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributiva | Silva, Yuri Vinicius Assen da | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 16-Ago-2013 | 5-Jul-2013 | A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro real | Telles, Bernardo de Oliveira | Gassen, Valcir | - |
| 29-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal Federal | Silva, Júlio César Marques Da | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 13-Ago-2013 | 5-Jul-2013 | A progressividade dos impostos reais : uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortis | Paulino, Sandra Regina da Fonsêca | Gassen, Valcir | - |
| 27-Jun-2023 | 13-Fev-2023 | Transação Tributária da Lei nº 13.988/2020 e sua compatibilidade com os princípios da Constituição Federal de 1988 | Teixeira, Amanda Rabêlo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 25-Ago-2020 | 9-Dez-2019 | Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade Contributiva | Fortunato, Herley Lima Costa | Borges, Antônio de Moura | - |
