Navegando por Assunto Direito societário

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1-Mar-202118-Dez-2020Cláusula de declarações e garantias : definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil?Lacerda, Guilherme Alexandre França deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
28-Jul-20206-Dez-2019O conflito de interesses nas sociedades de economia mista à luz da Lei nº 13.303/2016Victor, Fernanda HormungCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
1-Set-202022-Nov-2019O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas Intuitu PersonaeHart, Victor LahiriAras, Antônio Augusto Brandão de-
8-Ago-201729-Jun-2017Os efeitos do artigo 136-A da Lei das S.A. sobre a cláusula compromissória estatutáriaCarrara, Bernardo Vieira KlüppelSombra, Thiago Luís Santos-
30-Jan-20246-Dez-2023Financiamento das startups no Brasil : aspectos societários e contratuais à luz da Lei Complementar n.º 182Sales, Vinícius SilvaRibeiro Neto, João Costa-
18-Nov-20222022Os mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A : entendimentos das cortes judiciais e arbitraisSilva, Karine Soares Martin daRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
12-Abr-201213-Fev-2012O abuso do poder de controle nas sociedades anônimas abertas : análise das decisões da CVMMedeiros, Ana Rafaela M. deFrazão, Ana de Oliveira-
29-Jul-20202-Dez-2019Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping : conceito e escopo de aplicação de acordo com o decreto nº 8.058/2013Viegas, Maria AugustaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
29-Mar-20158-Dez-2014Regulação jurídica do poder econômico : distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitrusteVilla, Luciano de CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
13-Out-20212021Sociedades limitadas intuitu personae : institutos e boas práticas societáriasMarques, Ricardo Henrique MouraOliveira, Amanda Flávio de-