PROUNI : programa de inclusão social ou de mercado? : uma análise sob a ótica mercantil

Abstract

A educação é um direito social previsto na Constituição a ser ofertada principalmente pelo Estado. Entretanto, especialmente a partir do advento do neoliberalismo econômico no Brasil, vem ocorrendo um processo acelerado de expansão das instituições de ensino superior privadas, em desproporcionalidade com o setor público. Desta maneira, a educação superior vem sendo cada vez mais tratada como uma mercadoria. Diante do exposto, este trabalho adotou a seguinte pergunta norteadora: “de que modo o Programa Universidade para Todos se insere na lógica de mercantilização do ensino universitário no período neoliberal brasileiro?”. Parte-se da hipótese de que aspectos da configuração do Prouni favorecem diretamente o empresariado da área. Sendo assim, o objetivo geral do presente estudo é a investigação da maneira como os interesses privados e mercantis se manifestam no Prouni. A pesquisa se caracteriza como descritiva e qualitativa. A coleta de dados foi documental e bibliográfica, realizada por meio de análise da legislação afim, estudo da bibliografia pertinente e informações provenientes de meios institucionais e eletrônicos. Os resultados evidenciam o processo de mercantilização, a partir da evolução comparada do número de instituições e matriculas no ensino superior privado e público. Os desdobramentos podem ser observados de diversas maneiras, como na discussão acerca da qualidade dos cursos oferecidos nos dois setores, visto que os critérios diferem de acordo com a finalidade da instituição. Ademais, efeitos da exploração comercial das instituições de ensino podem ser observados também no Prouni, tal como a concentração de bolsas em regiões mais ricas e concentração de vagas em determinados cursos. Palavras chave: Mercantilização do ensino superior. Programa Universidade para Todos. Neoliberalismo.