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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Jul-202314-Fev-2023Mineração e garimpo em terras indígenas : direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no BrasilCoe, Luiza ValladaresCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
30-Jan-20246-Dez-2023Interpretação legislativa da legitimidade da competência técnica das agências reguladoras : um estudo do Projeto de Decreto Legislativo n. 365/2022 sob a perspectiva da teoria do Estado AdministrativoResende, João Gabriel de PaulaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Jan-20246-Dez-2023Balizas principiológicas de controle das medidas executivas atípicas : análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.941Trindade, João Victor Sampaio Moura daCosta Neto, João-
30-Jan-20244-Dez-2023Tratamento Especial e Diferenciado no Comércio Internacional : implicações do enquadramento do Brasil como “país em desenvolvimento” na OMCBessa, João Pedro da RochaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
30-Jan-20247-Dez-2023Um estrangeiro no reino dos fins : liberdade e comunidade após Kant e DerridaFerreira, João GomesCosta, Alexandre AraújoMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias
30-Jan-20246-Dez-2023A fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz de falsas memórias : estudo das implicações do art. 226 do Código de Processo PenalLemes, Jéssica SalesCosta Neto, João-
30-Jan-20248-Dez-2023Análise sobre o fenômeno do superendividamento : a renegociação de dívidas à luz do Código de Defesa do ConsumidorCamacho, Thamires de LucasPereira Filho, Benedito Cerezzo-
30-Jan-20247-Dez-2023As reformas supressoras de direito no Brasil e o aumento da desigualdade nos últimos anosRocha, Jeórginys Vinicius Batista daCosta, Alexandre Bernardino-
30-Jan-20246-Dez-2023A presunção de inocência na fase de investigação de vida pregressa dos candidatos pelas bancas de concurso públicoMoura, João Vitor de SouzaCosta Neto, João-
23-Jan-20245-Dez-2023As leis de inclusão para estudantes com deficiência no ensino superior como instrumento de promoção da igualdadeSousa, Ernandes Gonçalves deSousa Júnior, José Geraldo de-