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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-202221-Mai-2021Proibicionismo penal da maconha : seletividade e criminalização da pobrezaGonçalves, Mariana SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
8-Dez-202128-Out-2021Direito fundamental ao planejamento familiar : demandas e disputas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Silva, Cecília RosalPinheiro, Douglas Antônio RochaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima
13-Dez-20212021Viabilidade jurídica do pedágio urbano no BrasilNunes, Caetano PeresFeitosa, Fernando Barbelli-
23-Nov-202120-Mai-2021Aquisições de startups por empresas dominantes em mercados digitais : novas lacunas no controle de atos de concentração?Naegele, Vitor RabeloCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
20-Dez-202121-Mai-2021A efetivação do Direito Fundamental à cultura no processo de execução da Lei Aldir Blanc no Distrito FederalOliveira, Caio TavaresBrito, Maíra de Deus-
4-Jan-20224-Nov-2021Advocacia da concorrência na pandemia da Covid-19 : a atuação do departamento de estudos econômicos do CADE em propostas de congelamento de preçosBarros, Bruna Amanda ConceiçãoOliveira, Amanda Flávio de-
13-Dez-202120-Mai-2021A flexibilização regulatória sanitária em face da pandemia relacionada ao SARS-CoV-2Modesto, Alexandre LindolfoOliveira, Amanda Flávio de-
26-Fev-202116-Dez-2020Percepções sobre o desequilíbrio contratual superveniente : como o paradigma contratual pensou em crises imprevisíveis como a da pandemia da COVID-19Coelho, Anna Clara FenollLindoso, Maria Cristine Branco-
2-Mar-202116-Dez-2020Pandemia da COVID-19 e a Recomendação N. 62 DO CNJ : estudo sobre a prisão domiciliar humanitária com monitoramento eletrônico a partir de Acórdãos do Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosTeixeira, Luan Christian FernandesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
18-Nov-20222022Os mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A : entendimentos das cortes judiciais e arbitraisSilva, Karine Soares Martin daRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-