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13-Mar-2019
2018
Crise econômica, globalização e direitos sociais : um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa
Maués, Erick Gonçalves Afonso
Teixeira, Érica Fernandes
-
11-Mar-2019
2018
O redimensionamento da atuação da defensoria pública : a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do DF
Henrique, Brenda Aíssa Martins
Oliveira, Vallisney de Souza
-
11-Mar-2019
2018
Métodos de solução dos conflitos e a reforma trabalhista
Dias, Daniela Reinert Lopes
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
5-Jan-2018
2017
Análise da legislação de Serviço de Comunicação Multimídia com base na teoria da regulação responsiva
Castro, Henrique Bawden Silverio de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
15-Mar-2019
22-Jun-2018
Repercussões do proibicionismo e alternativas à proibição : política de redução de danos
Abreu, Gabriel Haloyn Mendes
Queiroz, Paulo de Souza
-
16-Ago-2016
2016
O discurso penal-criminológico e a repressão à contravenção penal de vadiagem no Brasil de 1921 a 1938
Costa, Augusto César Valle Rodrigues da
Prando, Camila Cardoso de Mello
-
11-Ago-2017
29-Jun-2017
Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na análise de provas digitais
Silva, Igor Martins
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
11-Ago-2015
15-Jun-2015
A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dias, Carllyam Soares
Costa Neto, João
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17-Nov-2014
25-Jun-2014
Omissão legislativa inconstitucional e o dever de indenizar
Valle, Rodrigo Santos
Costa Neto, João
-
9-Nov-2017
2017
O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16
Amaral, Manuella Bonavides
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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