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Resultados 41-50 of 962.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jul-20205-Dez-2019A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial dano aos seus titularesAraújo, Priscila Maria Menezes deFrazão, Ana de Oliveira-
30-Jul-202010-Dez-2019O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de empregoNascimento Sobrinho, Grauther JoséCezar, Frederico Gonçalves-
19-Mar-20205-Dez-2018Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª RegiãoGarcia, Alana DemarquiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
31-Ago-202017-Set-2019Space law : análise da regulação brasileira e internacional quanto ao direito aeroespacialSoares, Thayná SilveiraÁlvares, João Gabriel-
1-Abr-202025-Jun-2019A necessidade de deliberação do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri e regras de julgamentoWanderley, Rodrigo AguiarPereira, Paula Pessoa-
1-Abr-202013-Jun-2019“Direitos humanos coletivos” : uma categoria possível?Fernandes Neto, RenatoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Abr-20206-Jul-2019O adimplemento da multa cumulativa como condição para a progressão de regimeNóbrega, Vinícius GonzalezCosta Neto, João-
1-Abr-202026-Jun-2019A relação dos condomínios e o aplicativo de aluguel por temporada Airbnb : direitos e deveresAlves, Sidney César CoelhoMalta, Alberto Emanuel Albertin-
1-Abr-202011-Jul-2019Reforma trabalhista e contratação de profissional autônomo na forma de pessoa jurídica : caminho à formalidade ou ao estímulo da fraude da pejotização?Razini, Talyssa Cristine CardosoVillas Boas, Ana Paula-
26-Mar-202012-Nov-2018Bancos biométricos e sua regulação jurídicaRibeiro, Daniel André SilvaOliveira, Vallisney de Souza-