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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20246-Dez-2023Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalMoreira, Diovana BezerraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jan-20247-Dez-2023Impactos concorrenciais decorrentes do uso de cláusulas de exclusividade por plataformas digitais : considerações sobre o julgamento do CADE no caso IfoodOliveira, Anna Carollina Sousa Ramos RodriguesPimenta, Roberto de Castro-
30-Jan-20248-Dez-2023A ADC 43 e a superação de precedentes no Supremo Tribunal FederalSilva, Antonio Victor Cavalcanti ePereira, Paula Pessoa-
30-Jan-20246-Jun-2023O critério da incapacidade laborativa para a concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência : obstáculo à concretização dos princípios da Seguridade SocialGarcia, Beatriz Stefany de OlindaTeixeira, Erica Fernandes-
30-Jan-20245-Dez-2023Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontalCurvello, Beatriz dos Santos MesquitaFrazão, Ana de Oliveira-
30-Jan-202414-Nov-2023A responsabilidade civil do Estado pelos crimes praticados por fugitivo do sistema prisionalSoares, Andressa OliveiraCosta Neto, João-
30-Jan-202429-Nov-2023Direito ao trabalho para refugiados : análise do acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados venezuelanos de 2016 até 2022Ribeiro, Ana Luíza PessanhaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
30-Jan-202424-Nov-2023A percepção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar sobre a atuação do Juizado especializado : uma revisão bibliográficaSartori, Myrian CaldeiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
30-Jan-20248-Dez-2023A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)Rocha, Caroline FreitasDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
30-Jan-202417-Nov-2023Parâmetros estabelecidos pelo STF em face do dilema entre o acesso a medicamentos e a sustentabilidade do SUSBarros, Rafael FernandesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-