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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Mar-20192018Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdiçãoSabino, Andreza MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Abr-202011-Jul-2019O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativaSouza, Yasmin Gazola deOliveira, Vallisney de Souza-
12-Nov-20142014Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoYamashita, Michel de Almeida KatsumiPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Mai-20192018O princípio do jus postulandi e o acesso efetivo à justiça do trabalho : realidade ou ficção?Araújo, Luna Ariela TrindadeVillas Boas, Ana Paula-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
20-Jan-201419-Dez-2013Acesso à Justiça : o papel da Defensoria PúblicaAlmeida, Evaldo Emmanuel Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
14-Set-20225-Mai-2022O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveisSilva, Julyane Laine Gomes daLima, Suzana Borges Viegas de-
12-Set-202228-Abr-2022A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhistaRocha, Itallo Pereira MagalhaesTeixeira, Érica Fernandes-
1-Abr-20204-Jul-2019Núcleo de Prática Jurídica da UnB : uma alternativa a democratização do acesso à justiça para hipossuficientesSantos, Ricardo Fideles dosLima, Suzana Borges Viegas de-