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5-Set-202324-Jul-2023O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio ZaffaroniFiguerêdo, Carlos Henrique da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jun-202310-Fev-2023Reclamação constitucional e o devido processo legal : procedência liminar da reclamaçãoCochito, Artur ZamperliniPereira, Paula Pessoa-
29-Jun-202315-Fev-2023Aos que demonizam Exu, a justiça de Xangô : estudo sobre o racismo religioso à luz do RE 494.601/STFPaiva, Karen de SouzaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
18-Ago-202320-Jul-2023A responsabilização por dano climático na amazônia brasileira : estudo de caso Pae AntimarySilva, Ábia Larissa MarquesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
26-Jul-202317-Fev-2023Tendências no controle de constitucionalidade brasileiro : abstratização da via concreta, concretização da via difusa ou racionalização do sistema?Valente, Lucas Di Vaio Souza e SilvaCosta Neto, João-
5-Set-202324-Jul-2023A modelagem regulatória responsiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Silva, Felipe Rocha daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jan-20248-Dez-2023Limites do controle judicial dos atos do Legislativo: aplicação da tese fixada no Tema 1.120 do Supremo Tribunal FederalNascimento, Diego Lima doNascimento, Roberta Simões-