Compliance, accountability e desempenho de entidades do terceiro setor : um estudo de caso na APAE-DF

Abstract

O Terceiro Setor é composto por entidades que prestam serviços a sociedade, mas não possuem fins lucrativos. Para que consigam operar suas atividades, as entidades sem fins lucrativos, portanto, arrecadam recursos junto à população e ao governo. Por conta disso, devem prestar contas a eles, a fim de que possam visualizar a forma como os recursos que investem nessas entidades, são utilizados. Além disso, há leis que norteiam as relações mantidas entre o governo e o Terceiro Setor, que procuram prevenir o setor público de possíveis fraudes. Considerando tudo isso, a presente pesquisa possui o objetivo de, através de um estudo de caso, avaliar o processo de accountability e compliance de uma entidade do Terceiro Setor do Distrito Federal, assim como o seu desempenho. Para atingir tal objetivo, foram analisadas as demonstrações financeiras da entidade, comparando sua elaboração com as normas contábeis que a norteiam. Além disso, a fim de avaliar o desempenho da entidade no cumprimento do objetivo da mesma, foi proposto um coeficiente de avaliação para os contratos que ela mantém com algumas entidades do setor público. A metodologia utilizada foi a quali-quantitativa e os resultados obtidos mostram que, no período analisado, a entidade não cumpriu de forma completa, com a principal norma contábil que norteia o Terceiro Setor, mas apresenta um bom desempenho no cumprimento de seu objetivo como instituição.