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https://bdm.unb.br/handle/10483/24077
Título: | Renúncia fiscal vs benefícios para a sociedade : resposta do terceiro setor |
Autor(es): | Costa, Henrique Regis |
Orientador(es): | França, José Antônio de |
Assunto: | Impostos - arrecadação Incentivos fiscais |
Data de apresentação: | 1-Jul-2019 |
Data de publicação: | 21-Mai-2020 |
Referência: | COSTA, Henrique Regis. Renúncia fiscal vs benefícios para a sociedade: resposta do terceiro setor. 2019. 28 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. |
Resumo: | O presente estudo tem como finalidade analisar, no âmbito do Distrito Federal, se os benefícios oferecidos à sociedade, pelas associações acompanhadas pelo MPDFT, superam os recursos a elas concedidos como renúncia fiscal. Um índice criado com vistas a subsidiar a investigação, denominado Quociente de Benefício Social Líquido (QBSL), foi utilizado como parâmetro. A partir das informações constantes em prestações de contas de associações civis disponibilizadas pelo MPDFT, referentes ao ano de 2017, calculou-se o QBSL para cada uma das entidades componentes da amostra. Realizou-se ainda, com base na descrição das atividades realizadas pelas entidades a identificação de fatores relacionados aos números apresentados. Limitações encontradas na definição da amostra, evidenciam a fragilidade das informações contábeis apresentadas pelos entes do terceiro setor, problema apontado previamente por outros autores. A despeito das limitações, em geral os resultados encontrados foram satisfatórios, pois para a totalidade das entidades analisadas o volume de recursos revertidos à sociedade através de gratuidades superou o benefício fiscal obtido pelas mesmas. Observou-se também que a combinação dos números provenientes do cálculo do quociente com informações da descrição das atividades desenvolvidas pelas entidades enriquece a análise ao apontar causas prováveis para os resultados obtidos. |
Informações adicionais: | Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2019. |
Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
Aparece na Coleção: | Ciências Contábeis
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