A adequabilidade da política de vouchers para educação privada no Brasil

Abstract

A literatura revisada mostra que os programas de vouchers para educação privada inicialmente concentravam esforços na expansão da escolarização para todos os indivíduos. Posteriormente, passou-se a avaliar os efeitos além da escolarização universal. Os achados mostram que quando alunos migram da rede pública para a privada os efeitos são heterogêneos e nem sempre positivos entre as populações. Portanto, políticas de vouchers desencadeiam efeitos distintos e este estudo concentra-se em avaliar se, antes de tudo, é adequado que benefícios para ampliação da educação sejam distribuídos em forma de vouchers ou invés de aumento de renda. Para isso, utilizaram-se regressões com variáveis instrumentais em dois estágios para se metrificar o quanto da renda das famílias é repassada à educação. A rigor, as métricas mostraram resultados elásticos, apesar de algumas estimativas se mostrarem pouco robustas. O teor de baixa amostragem dessas na Pesquisa de Orçamentos Familiares contribui em partes para o resultado.