Programa de fomento à atividade produtiva rural: análise do caso EMATER-PA em tempos de Covid-19

Abstract

O presente projeto de pesquisa buscou analisar a execução do programa de Fomento à Atividade Produtiva Rural, por meio da entidade de assistência técnica e extensão rural, em especial, no âmbito do atual cenário, em que o país se encontra afetado pelo vírus COVID-19. O programa, que visa atingir as famílias residentes em ambiente rural consideradas em estado de pobreza e/ou extrema pobreza, possui como objetivo principal a capacitação e a geração de renda e trabalho, o que, consequentemente, viabiliza a promoção de uma estabilidade alimentar. O objetivo da pesquisa foi analisar a capacidade estatal de implementação da Emater-PA e do Ministério da Cidadania para cumprir os objetivos do programa em meio ao cenário atual de pandemia. Do ponto de vista metodológico, foram utilizados observação participante, pesquisa documental e bibliográfica, e entrevistas individuais semiestruturadas com funcionários da Coordenação-Geral do Fomento (CGFOM), do Ministério da Cidadania, e da entidade responsável pela implementação na cidade de Conceição do Araguaia, Emater-PA. Utilizou-se o referencial teórico de extrema pobreza, federalismo e políticas sociais e, por fim, implementação e capacidade estatal para auxiliar na análise das ações de implementação do programa. Ao final do relatório, foi possível identificar que apesar de não ter acontecido capacitações específicas, para lidar com o cenário atual, o programa não sofreu paralisações na prestação dos serviços. Apesar de não ter havido prejuízo, também não existiu potencialização na forma de atuação, o que seria o ideal, levando em conta que as ações eram voltadas para uma realidade sem Covid-19.