A utilização da pesquisa direta e preços públicos na etapa prévia à licitação

Abstract

Considerando a importância do planejamento licitatório para um levantamento de informações correto e preciso e uma eficiente realização da efetiva licitação, a presente pesquisa se propôs a identificar e analisar as variações dos preços levantados no planejamento licitatório realizado em uma empresa pública brasileira com atuação nacional. Para tanto, fezse um estudo de caso, analisando os dados internos da empresa, como documentos utilizados no planejamento licitatório e procedimentos para andamento do mesmo. Utilizou-se de técnicas de pesquisa documental. Os resultados apontaram que, de 639 itens com levantamento de preços realizados no período 2020-2021, parte deles tiveram alterações consideráveis se comparando o menor preço e o maior preço alcançados através da utilização de pesquisa direta e preços públicos. Destaca-se que no período da análise viveu-se um momento atípico de compras decorrente a pandemia de COVID-19 vivenciada durante os anos dos processos analisados. Tais itens foram analisados mais profundamente para saber os impactos de acordo com o tipo de processo e o histórico da participação dos fornecedores em processos anteriores. Verificou-se que os itens decorrentes do sistema de registro de preços, possuem complexidade de busca por fornecedores e tendem a ter preços destoantes. Além disso, os fornecedores que têm um histórico de já fornecerem para a empresa pública em processos anteriores, tendem a altear os preços dos objetos a serem contratados. Uma terceira análise foi feita quanto a não utilização do preço público como única referência para formação do preço e o seu impacto, mostrando que a sua utilização, sem a participação de propostas privadas, traria valores mais vantajosos para a empresa que está elaborando o processo licitatório.