Feminicídio, desigualdades raciais e política de saúde : análise bibliográfica da área da saúde coletiva

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo averiguar se o feminicídio está sendo abordado nas publicações científicas da área da saúde coletiva considerando as desigualdades raciais como um de seus determinantes. Para isso, investigou-se o Sistema Único de Saúde, a partir da perspectiva da interseccionalidade; a violência contra as mulheres e o feminicídio sob o viés da desigualdade racial e se (e como) as publicações científicas referentes a três revistas da área da saúde coletiva, têm considerado as desigualdades raciais como um de seus determinantes. Para tal, a presente pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, analisou a literatura científica referente três revistas nacionais e em língua portuguesa de melhor classificação da área de saúde pública (A2 e B1 - Qualis/Capes, quadriênio 2013 a 2016, disponíveis na Plataforma Sucupira no ano de 2022): Cadernos de Saúde Pública, Ciência e Saúde Coletiva e Cadernos Pagu. Utilizando dos termos feminicídio, assassinato de mulheres e homicídio de mulheres sem recorte temporal pré-definido, buscou-se encontrar e analisar os artigos que tratavam do crime de feminicídio, buscando compreender como que tal forma de violência letal contra as mulheres está sendo abordado no campo científico da saúde coletiva. Como resultado, emergem os determinantes que atingem essa violência: patriarcado/gênero; negligência estatal; tráfico de drogas – e também, o núcleo temático da presente pesquisa, a questão étnico-racial e interseccional. Tais publicações assinalam que são as mulheres negras, jovens, pobres, com baixa escolaridade, moradoras de áreas periféricas e trabalhadoras sexuais o perfil predominante de mulheres vítimas do crime de feminicídio no Brasil.