Resíduos da construção civil no Distrito Federal : proposições para uma gestão mais integrada e sustentável

Abstract

Atualmente a geração de resíduos se apresenta como uma das maiores ameaças ao meio ambiente. Em especial, os Resíduos da Construção Civil (RCC), por sua natureza não degradável ou de difícil degradação, são grandes contribuintes da poluição urbana. No âmbito nacional, a Resolução CONAMA nº 307/2002 e a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida como Política Nacional dos Resíduos Sólidos, fundamentaram as diretrizes para a gestão integrada dos RCC. O DF dá seus primeiros passos rumo à gestão sustentável de RCC com a aprovação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Volumosos do Distrito Federal em 2013, e posteriormente com o Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PDGIRS), em 2018. Em 2022 é aprovado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), coincidentemente, nesse mesmo ano deve ser realizada a revisão do PDGIRS. Faz-se necessário, então, um diagnóstico do progresso das metas do PDGIRS e uma adequação delas às metas constituintes do PLANARES. Após análise do cenário atual, se propõe a inclusão de 6 subprogramas no Programa de Gestão e Responsabilidades do Poder Público sobre a gestão de resíduos especiais. Os seis subprogramas propostos são: Subprograma de Implantação e Otimização dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), Subprograma de Produção e Uso de Agregados Reciclados dos RCC, Subprograma de Reforço na Fiscalização do Despejo Irregular, Subprograma de Incentivo a Redução de Geração de RCC, Subprograma de Educação Ambiental sobre RCC e Subprograma de Incentivo a Separação de RCC. Também são sugeridos 6 novos indicadores, que facilitarão a análise quantitativa de desempenho, com destaque para o indicador de taxa de reciclagem de RCC no DF, para o qual também foram definidas metas a serem atingidas até o ano de 2040.