Navegando por Orientador Borges, Antônio de Moura

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Mar-201229-Nov-2011Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisõesNascimento, Rodrigo Melo doBorges, Antônio de Moura-
20-Ago-20152015Pregão eletrônico : economia, celeridade e transparência nas contratações públicasFurtuna, Marcos RogérioBorges, Antônio de Moura-
27-Set-20162016Pregões eletrônicos : suas aplicações, vantagens e temas polêmicosOliveira, Pedro Acácio Luciano deBorges, Antônio de Moura-
9-Ago-20172017Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostosAraújo, Fábio Gurgel FariaBorges, Antônio de Moura-
2-Mar-20179-Nov-2016O processo de internalização de tratados no Brasil : o silêncio constitucional e suas consequênciasFerreira Filho, CosmoBorges, Antônio de Moura-
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir
29-Ago-202317-Jul-2023Proposta de um modelo de combate a empresas noteirasOliveira, Marcelo Fernandes deBorges, Antônio de Moura-
23-Mar-20206-Dez-2018Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregadoLara, Gabriel Ribeiro deBorges, Antônio de Moura-
23-Nov-202118-Mai-2021A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no CongressoBatista, Yago MauésBorges, Antônio de Moura-
5-Set-202325-Jul-2023Renúncias de receitas tributárias no âmbito das receitas e despesas públicasLopes, Cássia Cristina PinheiroBorges, Antônio de MouraMedeiros, Áurea Bezerra de
8-Nov-20123-Out-2012Responsabilidade civil do Estado e ação de regresso : o não ajuizamento da ação regressiva configurando-se como ato de improbidade administrativa por omissão, em razão do princípio da indisponibilidade dos bens públicosLima, Alexandre Dias deBorges, Antônio de Moura-
30-Jul-20209-Dez-2019O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidadeSilva, Patrícia Bouvier do NascimentoBorges, Antônio de Moura-
5-Ago-20224-Mai-2022Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparaçãoBacurau, Eduarda FernandesBorges, Antônio de Moura-
21-Ago-202321-Jul-2023Transação tributária : método extrajudicial de resolução de conflitos tributáriosOliveira, Gustavo Maia Xavier deBorges, Antônio de Moura-
22-Dez-201715-Set-2017A tributação do software disponibilizado em nuvem (Software as a Service) nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação da rendaFigueiredo, Gabriel Lucas CarneiroBorges, Antônio de Moura-
25-Ago-20209-Dez-2019Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade ContributivaFortunato, Herley Lima CostaBorges, Antônio de Moura-
30-Jan-202424-Nov-2023A tributação sobre bens e serviços e as disparidades sociais no BrasilSilva, Ciro Ferreira daBorges, Antônio de Moura-
29-Out-201220-Set-2012Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legaisKashiwakura, Helder KiyoshiBorges, Antônio de Moura-
17-Ago-20172017Utilização de dados pessoais em serviços financeirosValdetaro, Úrsula Brandão FariaBorges, Antônio de Moura-
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