Navegando por Assunto Brasil. Constituição (1988)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Mar-20152014A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituiçãoRocha Júnior, Alex CerqueiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-20206-Dez-2018Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral)Ramidoff, Brunna de AlmeidaMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
30-Out-201220-Jul-2012Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicanoFernandes, Iuri Jivago GurgelMaia Filho, Mamede Said-
15-Jan-201827-Nov-2017Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciáriasValença, Rafael GonçalvesGassen, Valcir-
25-Ago-20239-Fev-2023Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamentoFerreira, Diogo da SilvaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
1-Mar-202116-Dez-2020Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucionalSimas, Isaac PereiraChaves, Pablo Holmes-
4-Jan-201830-Nov-2017Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidadeAllão, Kamilla CamposOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Abr-201322-Jan-2013Extradição de nacional brasileiro a luz da Constituição Federal de 1988Alves, Cíntia Maria BatistaPascual, Alejandra Leonor-
21-Mar-20235-Out-2022Federalismo pós-constituição de 1988: uma análise da descentralização da assistência socialCunha, Paula PereiraMachado, Marcela-
24-Abr-20204-Jul-2019A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da CeilândiaNascimento, RodrigoRampin, Talita Tatiana Dias-
16-Jan-201418-Dez-2013A improbidade administrativa e o princípio da insignificânciaTrinta, Zomar FrommLopes, Othon de Azevedo-
5-Jan-201830-Nov-2017A inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da Lei nº 13.429/2017Maia, Leonardo da MattaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
30-Mar-20209-Mai-2019Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucionalNóbrega, Matheus George Gouvêa daPereira, Paula Pessoa-
16-Ago-201319-Jul-2013Licença-paternidade no Brasil : situação atual e possibilidades de mudançasNascimento, Rafael Monteiro de CastroPascual, Alejandra Leonor-
8-Jan-201812-Dez-2017Lobby e democracia representativa na constituinte brasileira de 1987/1988Veloso, AdroaldoKlemi, Albene Miriam Menezes-
23-Nov-202318-Set-2023O lobby na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 : o caso do Ministério PúblicoGontijo, Maria Eduarda RibeiroRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
30-Jan-20244-Dez-2023Mecanismos jurídicos de legitimidade constitucional : um estudo comparado da Constituição Chinesa de 1982 e da Constituição Brasileira de 1988Laranjeiras, Maria Luiza da SilvaBenvindo, Juliano Zaiden-
12-Ago-20132013Mutação constitucional como interpretação : processos informais de mudança da constituição no contexto norte-americanoCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff RobalinhoMendes, Gilmar Ferreira-
29-Set-2014Jun-2014O Estado laico brasileiro e suas contradiçõesCaproni, Paulo Ricardo RochaRibeiro, Lavina Madeira-
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