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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
16-Mai-2019
Dez-2018
A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105
Lima, Rafael Santiago
Borges, Antônio de Moura
-
14-Nov-2017
Jun-2017
Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal
Andrade, Luísa de Almeida
Gassen, Valcir
-
8-Jan-2018
27-Nov-2017
LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88
Barbosa, Gabriela Gonçalves
Borges, Antônio de Moura
-
29-Mar-2015
2014
Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário
Candido, João Guilherme Lima
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
27-Set-2013
26-Jul-2013
Lei complementar 110/2001 : sua anterior vigência como norma inconstitucional
Nery Filho, Walmir de Gois
Andrade, Ricardo Barreto de
-
18-Dez-2017
7-Jul-2017
Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador
Esteves, Pedro Henrique de Araújo
Lopes, Othon de Azevedo
-
24-Abr-2020
30-Nov-2018
A modulaçâo dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinatório (RE) 574.706 excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Hollauer, Gilberto
Gassen, Valcir
-
26-Ago-2011
Jul-2011
A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar
Santos, André Torres dos
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
16-Ago-2023
9-Fev-2022
Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumo
Freitas, Christoff Rafael Gomes
Lopes, Othon de Azevedo
-
8-Jan-2018
-
A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileira
Paiva, Gustavo Silva Camelo
Borges, Antônio de Moura
-
9-Mar-2012
13-Dez-2011
O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributária
Salgado, Lucas Bigonha
Borges, Antônio de Moura
-
23-Mai-2012
Nov-2011
O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária
Cosmo, Alan Marques
Lopes, Othon de Azevedo
-
4-Set-2015
2-Jul-2015
O impacto da internacionalização das normas contábeis no cenário tributário brasileiro
Messere, Michelle Fernandes de Lacerda
Mendes, Paulo César de Melo
-
31-Ago-2011
2011
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanística
Freitas, Alexandre Costa de
Borges, Antônio de Moura
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7-Nov-2014
7-Jul-2014
O mandado de segurança na compensação do indébito tributário
Souza, Daniel Fróes
Borges, Antônio de Moura
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22-Jan-2014
20-Dez-2013
O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscal
Ferreira, Bruno Largura
Silva, Rafael Santos de Barros e
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5-Out-2015
2015
O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária
Teixeira, Yann Santos
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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30-Out-2012
1-Out-2012
Pacto federativo versus competição tributária
Alencar, Abrahão Medeiros de
Silva, Rafael Santos de Barros e
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10-Jun-2019
4-Dez-2018
Política pública e justiça fiscal : análise comparativa das experiências de França e Brasil concernente ao imposto sobre grandes fortunas
Mota, Fábio Felix da Silva
Martins, Ana Paula Antunes
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15-Jan-2016
2015
A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porte
Costa, Edilson José da
Gassen, Valcir
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