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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Nov-2023Abr-2023Tribunal Superior Eleitoral no combate das fake-news : ações e prevenções nas eleições presidenciais de 2018 e 2022Breton, AmandaMenezes, Marilde Loiola de-
13-Out-201620-Jun-2016Tributação da distribuição de lucros e dividendos no BrasilTelles, Marilia de OliveiraGassen, Valcir-
18-Dez-201729-Jun-2017Tributação da Netflix no Brasil : incidência do ISS sobre streaming e a (in) constitucionalidade da LC 157/2016Jorge, Nayanni Enelly VieiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Out-20162016Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômicoSilveira, Marina Alves Acioli DaGassen, Valcir-
24-Fev-202320-Set-2022Tributação de criptoativos : a incidência do imposto de renda da pessoa física nos NFTsEscobar, Wanderson Kevin ParaizoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
27-Fev-202320-Jan-2023Tributação de heranças e doações conforme o art. 155, §1º, III da Constituição Federal : um estudo sobre o ITCMD nas hipóteses de o doador ter domicílio ou residência no exterior e de o de cujus possuir bens, ter sido residente ou domiciliado ou ter o seu inventário processado no exteriorBasto, Vítor BarradasRibeiro Neto, João Costa-
8-Dez-20216-Mar-2021A tributação do comércio exterior de petróleoOliveira, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio deLopes, Othon de Azevedo-
13-Out-20212021A tributação do ISS como meio para a concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades RegionaisAlves, Fernando HamúFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
18-Ago-201525-Jun-2015Tributação do setor farmacêutico no Brasil : panorama legislativo e análise críticaSilva, Karolina Gomes daSilva, Rafael Santos de Barros e-
22-Dez-201715-Set-2017A tributação do software disponibilizado em nuvem (Software as a Service) nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação da rendaFigueiredo, Gabriel Lucas CarneiroBorges, Antônio de Moura-
25-Ago-20209-Dez-2019Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade ContributivaFortunato, Herley Lima CostaBorges, Antônio de Moura-
8-Abr-201928-Jun-2018A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARFSouza, Renan SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
23-Ago-201729-Jun-2017Tributação e direitos fundamentais : as origens tributárias dos direitos fundamentais na Revolução AmericanaMoreira, João Paulo AguiarMedeiros Filho, Alberto de-
21-Set-201627-Jun-2016Tributação indireta e cidadania : os efeitos anestesiantes dos tributos invisíveisSilva, Jorge Bernardo Oliveira daGassen, Valcir-
21-Mar-20162015Tributação no segmento da aviação civilRibeiro, Ariana DamacenoFrança, José Antônio de-
17-Ago-20151-Jul-2015Tributação sobre a herança : a progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doaçãoMachado Neto, João de FreitasGassen, Valcir-
1-Fev-202130-Nov-2020Tributação sobre as criptomoedas : uma análise sobre as possíveis hipóteses de incidência dos fatos geradoresDomingues, VitorGassen, Valcir-
30-Jan-202424-Nov-2023A tributação sobre bens e serviços e as disparidades sociais no BrasilSilva, Ciro Ferreira daBorges, Antônio de Moura-
28-Jul-202325-Jan-2023Tributação sobre combustíveis nas operações internasSouza, Cassiano Dias deSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes-
12-Fev-20162015Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade socialChaves Filho, Paulo de OliveiraGassen, Valcir-
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