Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 21-30 of 34.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Fev-201216-Dez-2011Uma ficção suprema : o caráter mítico da Constituição FederalCastro, Vinícius PortellaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20-Mar-202028-Nov-2018Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentaisHolanda, Gabriela VelosoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Out-20122012Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
30-Mar-20209-Mai-2019Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucionalNóbrega, Matheus George Gouvêa daPereira, Paula Pessoa-
20-Mar-202024-Nov-2018Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentaisOliveira, Felipe Sampaio deCosta Neto, João-
6-Mai-2019Jun-2018Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalPastor, Teo FagginAragão, Eugênio José Guilherme de-
24-Abr-20204-Jul-2019A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da CeilândiaNascimento, RodrigoRampin, Talita Tatiana Dias-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
1-Mar-202116-Dez-2020Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucionalSimas, Isaac PereiraChaves, Pablo Holmes-
10-Ago-20222-Mai-2022Autonomia universitária no Brasil : uma investigação a partir da ADPF 548Lima, Gabriel Antonio BatalhaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-