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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Abr-20132013A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)Fonseca, Letícia de AssisMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
5-Abr-20131-Mar-2013O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicialSantos, Rodrigo Leonardo de MeloLima, Suzana Borges Viegas de-
9-Abr-20137-Mar-2013Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimoCordeiro, Gustavo dos SantosFrazão, Ana de Oliveira-
23-Mar-201219-Dez-2011A declaração universal dos direitos humanos das nações unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacionalOliveira, Fernanda Moura Queiroz Santos deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
14-Ago-201319-Jul-2013Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBTJacó, Daniel OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Mar-201230-Nov-2011Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direitoKoshino, Priscila do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
12-Mar-2015Out-2014O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do institutoRodrigues, Matheus de QueirozCosta Neto, João-
25-Out-20121-Out-2012Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalhoSilva, José Pereira daDelgado, Gabriela Neves-
26-Ago-2011Jul-2011A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributarSantos, André Torres dosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Fev-20122011Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiroBarros, José Haniel de SouzaLima, Frederico Henrique Viegas de-