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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Dez-20212021“SHAM LOBBY” no Brasil : uma análise sobre o possível enquadramento do lobby anticompetitivo como infração à ordem econômica nos termos da Lei n. 12.529/2011Accioly, Isabella SantiagoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
8-Fev-20223-Nov-2021Contornos da cadeia de custódia no âmbito da interceptação telefônicaPinheiro, Juliana Ferreira SoaresDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-
13-Out-202120-Mai-2021O uso de dados pessoais de trabalhadores obtidos em investigações internas para a celebração de acordos de cooperação com a administração pública : como se adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD?Cremonez, Nicole Machado da SilvaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
9-Fev-20223-Nov-2021A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários : impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito FederalBuzinaro, Daiana BandeiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Mar-202114-Dez-2020O financiamento de empresas em recuperação judicial no Brasil e a necessidade de proteção do crédito novoMelo, Henrique Barros deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
26-Fev-202110-Dez-2020Liberdade de expressão : um comparativo entre o caso New York Times v. Sullivan e a abordagem adotada pelo STF no Inquérito Judicial nº 4.781/DFMazzei, Andréa TôgoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Dez-20212021Moral e direito : uma análise acerca da relação entre política e religião sob o espectro das violações das políticas de Direitos Humanos no governo brasileiro entre 2018 e 2021Santos, Jade Christinne da Costa de Paula dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Mar-202110-Dez-2020Responsabilidade civil da empresa transportadora resultante de assédio sexual ocorrido no interior de transporte público praticado por outro passageiroCarvalho, Lara Thomé Queiroz deBarros, João Pedro Leite-