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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Fev-202316-Jan-2023Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhistaFaria, Rafaela CôrtesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20152014A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religiosoPaula, Guilherme Siqueira Coelho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Ago-2017Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-202030-Nov-2018O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridadeAndrade, Renata Teixeira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
6-Jun-201322-Fev-2013Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possívelCamilo, Isabella OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Dez-202222-Set-2022Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDBFonseca, Jennyfer Carolina FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jan-202424-Nov-2023Direito e justiça : uma breve revisão histórico-filosóficaBorges, Rafaela SilvaOliveira, Paulo Henrique Blair deMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias
1-Fev-20218-Dez-2020Os direitos fundamentais trabalhistas e o trabalho realizado no cárcereMello, Maria Luísa Sette CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Abr-202013-Jun-2019“Direitos humanos coletivos” : uma categoria possível?Fernandes Neto, RenatoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Ago-20152-Jul-2015Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores : porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direitoPestana, Marcela Nogueira SilvaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Set-202318-Jul-2023O discurso que nega a continuidade dos efeitos da escravidão e a posição do judiciário à luz do tema 1158 do STFAraújo, Rebeca Cristina PereiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Mar-201230-Nov-2011Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direitoKoshino, Priscila do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Nov-20212021A distribuição desproporcional de cadeiras na Câmara dos Deputados entre as unidades federativas e a desigualdade de voto em razão do domicílio eleitoralCypriano, Vinícius CarloniOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Fev-20238-Set-2022A ditadura brasileira e o estado de exceção – discursos, sentidos e esforço de legitimação : uma análise da Ata da 43ª sessão do Conselho de Segurança NacionalVidal, Thiago BragaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Ago-20223-Mai-2022Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridadeMartinez, Bruno FürstenauOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Jan-201830-Nov-2017Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidadeAllão, Kamilla CamposOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Mar-20122011Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporâneaSivieri, Luís Guilherme Carvalho BrancoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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