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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jan-20246-Dez-2023A falsa promessa de acolhimento familiar como meio de exploração do trabalho doméstico infantilAraújo, Nilda Gabriela AlvesCosta Neto, João-
23-Jan-20248-Dez-2023Limites do controle judicial dos atos do Legislativo: aplicação da tese fixada no Tema 1.120 do Supremo Tribunal FederalNascimento, Diego Lima doNascimento, Roberta Simões-
23-Jan-20248-Dez-2023O direito educacional na Costa do Marfim: contexto e legislaçõesAngora, Conan Jean François XavierAlmeida, Carla Beatriz de-
30-Jan-20244-Dez-2023A tutela constitucional-civil da identidade digital : letramento digital do titular da ciberidentidade como um mecanismo antifraudeCarvalho, Joelane RodriguesRosas, Eduarda Moraes Chacon-
30-Jan-20248-Dez-2023A influência da "bancada da bala" na flexibilização do acesso a armas no período posterior a promulgação do Estatuto do desarmamentoSilva Neto, José Lopes daZackseski, Cristina Maria-
30-Jan-20248-Dez-2023Orçamento e política pública sobre o COVID-19 no Distrito Federal (2020-2022)Campos, Giovanni-Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
30-Jan-20244-Dez-2023O impacto da "flexibilização" da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado e os efeitos dos julgamentos dos Temas de Repercussão Geral 881 e 885Soub, Júlia CarvalhoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jan-20246-Dez-2023Os limites da liberdade de expressão : uma análise à luz dos direitos fundamentais atribuídos de Alexy no contexto jurídico brasileiroSantos, Jennifer Eduarda Alves de AragãoRibeiro Neto, João Costa-
30-Jan-20244-Dez-2023Sorria, você está sendo vigiado! As instituições e a proteção ao consumidor na era digitalSilva, Grasielly Elias daAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Jan-20245-Dez-2023A entrega de prestação jurisdicional pelo TST : o problema da fundamentação das decisões judiciaisTrindade, Glenda Vieira GonçalvesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-